domingo, 26 de fevereiro de 2012

Filho é disputado por ex-casal de lésbicas


Para juíza, doadora de óvulo não é parente
Filho está com a mãe que gestou o bebê; processo já dura três anos

Ex-casal de lésbicas, que viveu junto por seis anos, passou a se desentender no começo da gravidez
Um ex-casal de lésbicas de São Paulo disputa na Justiça a guarda de um menino gerado com os óvulos de uma e gestado no útero da outra.

As enfermeiras Gisele *, 46, e Amanda *, 42, viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de casamento, decidiram ter um bebê por meio da fertilização in vitro.

Gisele cedeu os óvulos, que foram fecundados com espermatozoides de um doador anônimo e, depois, transferidos para o útero de Amanda.

Na primeira tentativa, o tratamento não deu certo. Na segunda, Amanda engravidou de um menino.

"Ouvir o coraçãozinho dele foi muito emocionante. Desde aquele momento, ele é a pessoa mais importante da minha vida", diz Gisele, com os olhos marejados.

Durante a gravidez, o casal começou a se desentender. Gisele queria que seu nome também figurasse no registro de nascimento do filho. Amanda rejeitou a ideia.

"Ela alegava que ele sofreria discriminação", diz Gisele, que integra a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de São Paulo.

Em 2008, o casal se separou e Amanda ficou com a guarda do garoto. "Cedi a todas exigências dela. Deixei carro, deixei apartamento. Saí com a roupa do corpo."

Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangélica e passou a negar a homossexualidade. "Ela escondia meu filho de mim. Sentia prazer em ver meu desespero."

Gisele entrou com uma ação pedindo o reconhecimento de maternidade, mas o juiz a julgou improcedente.

Ao assumir o caso, a advogada Patrícia Panisa mudou de estratégia. "Naquele momento, os direitos dos casais homoafetivos ainda não estavam tão definidos e não adiantava insistir no reconhecimento da maternidade."

Patrícia optou por entrar com uma ação pedindo a guarda compartilhada da criança e visitas regulares.

As visitas foram autorizadas, mas o pedido de guarda ainda não foi julgado.

GUARDA

Em dezembro, a relação do ex-casal azedou ainda mais.

"Eu iria passar o Natal e metade das férias com meu filho. Mas, novamente, ela escondeu ele e só consegui encontrá-lo com um mandado de busca e apreensão."

A advogada de Gisele entrou então com um pedido de reversão de guarda (o que não invalida o pedido da ação principal ainda não julgada).

"A juíza negou, alegando que não tenho parentesco com ele. Fiquei indignada. Ele tem os meus genes, é a minha cara", diz Gisele. Sua advogada recorreu da decisão.

Gisele afirma que reúne provas de que Amanda negligencia nos cuidados do filho. "É comum ela deixá-lo trancado em casa sozinho. Já dei um celular com crédito para ele me ligar quando isso acontecer, mas ela fica com o aparelho. Eu me desespero pensando: e se ele passa mal? E se a casa pega fogo?"

No apartamento onde Gisele vive, tudo lembra o garoto. A cama em formato de carro de corrida, a parede com marcas dos seus pés e mãos, as fotos desde bebê, os desenhos desde os primeiros rabiscos. Até três gatos foram adotados, conta ela, por insistência do menino.

A Folha tentou falar com Amanda anteontem, mas, segundo seu advogado, ela não foi encontrada.

 * Nomes fictícios; o caso corre em segredo de Justiça

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Transtorno de identidade - Transexual consegue mudar o nome, mas não o sexo

Por Jomar Martins

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de alteração de sexo no registro da nascimento de uma mulher que se sente homem, mas não fez a cirurgia de mudança de sexo. Os desembargadores, entretanto, permitiram a mudança de nome, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. A decisão é do dia 14 de dezembro. Cabe recurso.

A autora apelou ao Tribunal de Justiça porque perdeu, na primeira instância, a Ação de Retificação de Assento de Nascimento, não conseguindo mudar o nome e o sexo. Na Apelação, sustentou que tem transtorno de identidade de gênero, apesar de ter nascido mulher. Com o passar dos anos, disse que desenvolveu as características físicas aparentes de homem, com hábitos e postura características do sexo masculino. Afirmou que sofre constrangimento quando precisa se identificar em locais públicos, pois o documento atesta o sexo feminino, e a aparência física, o masculino.

A defesa juntou ao processo laudos psiquiátricos e psicológicos, bem como atestados e fotos, que comprovam sua participação no Programa de Atendimento a Portadores de Transtorno de Identidade de Gênero/Transexualismo (Protig). Por fim, informou que a autora já extraiu os órgãos reprodutivos femininos e que aguarda na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), num hospital de Porto Alegre, novas cirurgias para redesignação sexual.

O relator da Apelação, desembargador André Luiz Planella Villarinho, afirmou que a ausência de cirurgia de redesignação sexual não pode, por si só, servir de óbice à concessão do direito. Isso porque os autos trazem provas técnicas suficientes que justificam as alterações de nome e sexo da autora, comprovadamente transexual.

Segundo Villarinho, a adequação do seu registro, com a consequente alteração do nome e da identidade sexual, deve se dar em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, reconhecido na Constituição Federal vigente como um dos princípios fundamentais — artigo 1.º, inciso III. Afirmou que este princípio foi recepcionado no Código Civil em vigor, nos artigos 11 a 21, ao dispor sobre odDireito da personalidade, matéria que não era tratada no revogado Código Civil de 1916. "O direito da personalidade representa todos os direitos subjetivos da pessoa humana, todos os direitos de natureza civil que derivam da pessoa – da condição humana", completou.

Assim, o desembargador-relator deu provimento à Apelação, determinando a expedição de uma nova certidão de nascimento, sem que conste qualquer observação ou ressalva.

Divergências
O desembargador Jorge Luís Dall'Agnol reconheceu o estado de dor causado pela incongruência entre a identidade de gênero e o fenótipo físico, mas divergiu em parte do voto do relator. Só o acompanhou na alteração do nome da autora, por não ver como, juridicamente, proceder à transformação de sexo sem a intervenção cirúrgica.

"Destaco que a manutenção do sexo feminino no registro não causará situações vexatórias para a apelante, pois é fato notório que na Carteira de Identidade não consta a identificação do sexo e, na vida diária, na grande maioria das vezes, este é o documento comumente exigido", concluiu.

O terceiro desembargador a votar, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, acompanhou Dall'Agnol. "Essa alteração somente será possível após a cirurgia. Quer queiramos, quer não, a pessoa ainda é morfologicamente do sexo feminino. Logo, a alteração do sexo implicaria descompasso entre a verdade registral e a verdade real", definiu.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-fev-15/transexual-mudar-nome-registro-nao-sexo

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Homossexual é morto a facadas em João Pessoa; Paraíba ocupa segundo lugar em ranking de crimes homofóbicos



Valéria Sinésio, em João Pessoa (PB)

O homossexual identificado como Cícero Santos Dias, 38, foi assassinado com 25 facadas no início da manhã deste domingo (12), em João Pessoa (PB). O companheiro dele também saiu ferido e foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Até que a autoria do crime seja desvendada, o companheiro da vítima ficará sob custódia. A polícia quer saber se ele tem ou não envolvimento no homicídio e se o crime foi praticado por homofobia (aversão a homossexuais).
Conforme informações da Polícia Militar, Cícero estava em casa quando foi morto. Ele morava em uma comunidade localizada em um bairro da periferia de João Pessoa. Na casa de Cícero, foram encontrados cachimbos usados para o consumo de crack. Vizinhos da vítima disseram que ouviram tiros e gritos, mas não souberam dar mais detalhes à polícia. 
Segundo lugar em crimes homofóbicos
Um relatório divulgado no ano passado, pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), colocou a Paraíba em segundo lugar no ranking de crimes praticados contra homossexuais no Brasil - o primeiro ficou com Pernambuco. O estudo mostrou ainda que a homofobia é mais frequente na Região Nordeste.
No ano passado, na Paraíba, foram registrados 21 assassinatos contra homossexuais. Os dados são do Movimento do Espírito Lilás (MEL), entidade que luta pelos direitos dos gays, lésbicas e travestis. Praticamente todos os crimes – ocorridos em oito cidades do Estado - continuam impunes.
Entre os assassinatos está o de um travesti de 24 anos, morto com mais de 30 facadas, em abril, no município de Campina Grande. Câmeras de segurança da Superintendência de Trânsito da cidade registraram a ação dos criminosos, identificados dias depois. O motivo do homicídio teria sido um impasse sobre o valor do programa cobrado pelo travesti.
Já em agosto, o estudante Marx Nunes, 25 anos, foi morto ao tentar defender um homossexual, durante a realização de uma festa, na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Na tentativa de apaziguar uma agressão contra os gays, o estudante foi atingido com um tiro no pescoço e morreu.

Fonte: http://m.noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/02/12/homossexual-e-morto-a-facadas-em-joao-pessoa-paraiba-ocupa-segundo-lugar-em-ranking-de-crimes-homofobicos.htm

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Movimento LGBT afirma que 2011 foi ano que mais se matou Homossexuais na PB


No período de janeiro de 1990 a dezembro de 2011, foram registrados os assassinatos de 128 homossexuais no estado da Paraíba. Neste ano que se encera mataram em nosso estado 21 homossexuais: onze gays; seis travestis ou transexuais; três lésbicas e um heterossexual, distribuídos em oito municípios paraibanos, dentre eles João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Sousa, Cabedelo, Bananeiras, Santa Rita e Patos.


Os 21 crimes ocorridos em 2011 são apresentados no relatório do Movimento do Espírito Lilás- MEL,em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB, o modelo de homicídio relatado define sua motivação no ódio por preconceito, além de repulsivo por sua futilidade é extremamente agressivo, onde quem o pratica não só deseja a morte daquele indivíduo, mas também sua desumanização e despersonalização de suas qualidades morais. Segundo Renan Palmeira vice-presidente do MEL, “Nos inquéritos é comum encontrarmos vítimas desfiguradas por disparos efetuados em seus rostos ou lesionadas por espancamentos gravíssimos, no ensejo de torná-los algo menos que um indigente”.


O crescimento dos assassinatos e das agressões contra a população LGBT no Estado da Paraíba demonstra a falta de ações de políticas públicas a este segmento social, de acordo com Luciano Vieira, presidente do MEL: “Temos conhecimento dos altos índices do aumento da violência contra a população paraibana em geral, porém a falta de políticas sociais, de leis que punam os agressores homofóbicos, a falta de uma política pública para a segurança efetiva e a rearticulação do conservadorismo expresso em alguns meios de comunicação e no cenário político regional motivaram o crescimento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBT no nosso Estado”. Contudo, segundo Renan MEL: “Obtivemos ganhos reais em 2011 com o reconhecimento da união homoafetiva pelo STF, a visibilidade da luta pela cidadania LGBT na mídia nacional e regional e a participação da população na luta contra homofobia expressa na realização da 10° Parada da Cidadania LGBT de João Pessoa que contou com a participação de 30 mil pessoas”.


O Movimento do Espírito Lilás no encerramento do relatório de 2011 lamenta os assassinatos dos 21 homossexuais ocorridos na Paraíba, acreditamos que temos que ampliar o combate à homofobia em 2012, sensibilizando o poder legislativo nacional e regional na figura dos três senadores da Paraíba: Cássio Cunha Lima; Cícero Lucena e Vital do Rego e nossa bancada de 12 deputados federais para aprovar o PLC 122 que criminaliza a homofobia e que pune sua prática. E ainda, o MEL concede em memória o título de cidadão Espírito Lilás deste ano para Max Nunes Xavier, heterossexual de 24 anos, assassinado em Cabedelo em 8 de agosto, ao defender dois homossexuais que estavam sendo agredidos, seu exemplo de tolerância e de respeito com as minoria sócias e digno de gratidão e reconhecimento.


Lista dos LGBTs assassinados em 2011 -
João Pessoa


01. Geruza- nome civil desconhecido
Travesti encontrada morta de forma violenta em 01 de fevereiro de 2011, conforme relato da Central de Polícia o Inquérito foi remetido a 2ª DPC da capital.


02. Roberto Confessor da Silva
Travesti, de 28 anos de idade, foi executado a queima roupa com dois tiros quando chegava em casa após noitada com os amigos, por volta das 4h da manhã de domingo de 29 de maio de 2011, em Mangabeira. Populares disseram que o acusado pelo crime é um homem que mantinha relação sexual com a vítima.


03. Alexandro da Silva Oliveira
Líder religioso, homossexual assumido, de 34 anos de idade, executado a queima roupa com cinco tiros quando retornava para casa após ritual religioso. O homicídio aconteceu na Comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa na madrugada de quinta-feira, 6 de janeiro de 2011.


04. Beto Coveiro
Coveiro do cemitério Santa Catarina, localizado no bairro dos Estados em João Pessoa, homossexual assumido, morto a tiros no bairro de Mandacaru, em 30 de março de 2011.


05. Edilene Justino dos Santos
Lésbica, encontrada morta por enforcamento na casa de duas amigas no mês de março de 2011, familiares afirmaram que ela foi morta e assaltada.


06. Albanir Cardoso
Cabeleireira, de 37 anos de idade, assassinada na tarde de terça-feira, 28 de junho de 2011, no bairro São José em João Pessoa. Segundo informações, os acusados são dois homens que cometeram o crime e fugiram a pé. Ela foi morta com três tiros. Segundo a Polícia ela era lésbica e teria um relacionamento com outra mulher casada.


07. Sérgio Benício de Sousa
Homossexual assumido, de 31 anos de idade, assassinado a tiros na comunidade de Baleado, no bairro de Mandacaru, na madrugada do sábado, de 29 de janeiro de 2011.


08. Travesti de identidade desconhecida
Travesti assassinada a pedradas no centro de João Pessoa, sábado 15 de janeiro de 2011. Identidade desconhecida.


09. Alexandro Lourenço Gonçalves - Baby
Travesti assassinado a tiros na rua do Bairro São José, em João Pessoa no dia 16 de agosto. Informações preliminares dão conta que o travesti foi baleado por duas mulheres. Elas teriam praticado o crime após um briga em uma casa de show da Capital.


10. Paulo Pereira Rocha Filho
Homossexual, líder religioso afro-brasileira, supostamente assassinado pelo parceiro que incomodado com a repercussão da relação, agiu contra sua vida. Fato ocorrido no dia 21.10.2011, na Rua Severino Manoel de Lima, QD. 213, LT 29, Loteamento Cidade Verde, Mangabeira VIII. IPL nº 733/2011, livro 238.


11. Edson Gomes da Silva
Homossexual, morto por arma de fogo em via pública, na lateral da Oficina SOS Oxigênio, Bairro das Trincheiras, no dia 12.11.2011. IPL nº 819/2011, livro 238.


Campina Grande


12. Luiz Carlos das Neves
Ex-presidiário de 46 anos de idade, homossexual assumido, assassinado com 26 golpes de faca por volta das 2h de 31 de janeiro de 2011 em Campina Grande, na Avenida Floriano Peixoto. Do veículo, aparentemente nada foi levado.


13. Inete (Daniel Oliveira Felipe)
Travesti de 24 anos, identificado como Daniel Oliveira Felipe foi brutalmente assassinado com 30 facas por quatro rapazes na madrugada da sexta-feira, 15 de abril de 2011, em Campina Grande, câmeras flagraram o ocorrido.


14. Valderi Carneiro
Professor de língua portuguesa, de 44 anos, foi brutalmente assassinado por estrangulamento com sinais de luta corporal, encontrado morte, na noite de sábado, 9 de junho de 2001, às 17h30, dentro de uma pousada, no centro de Campina Grande, câmera flagraram os criminosos.


Queimadas


15. Luciana Batista Dantas
Dona de casa divorciada, de 38 anos, foi encontrada morta ao lado de um prédio abandonado de uma fábrica no distrito do Ligeiro, na cidade de Queimadas, em 10 de fevereiro de 2011. Foi violentada sexualmente antes de ter sido assassinada, o rosto estava completamente desfigurado por golpes de pedradas.


Sousa


16. Raimundo Inácio
O homossexual, de 50 anos, foi esfaqueado e estuprado na sexta-feira 25 de fevereiro na cidade de Souza, por um homem desconhecido. A vítima estava com um homem, não identificado, quando recebeu um golpe de faca peixeira no ânus.


Cabedelo


17. Max Nunes Xavier - Heterossexual.
“Heterossexual, de aproximadamente 24 anos, foi morto na madrugada de segunda-feira (8 de Agosto de 2011) em frente a um bar na praia do Jacaré, em Cabedelo na Grande João Pessoa. De acordo com informações da delegada Aurelina Monteiro, da 7ª DD, o crime teria ocorrido após uma discussão entre quatro homens, dois deles homossexuais. Max Nunes teria defendido os homossexuais que estariam sendo vítimas de homofobia. A delegada informou ainda que um dos homossexuais agredidos verbalmente acusou Aloísio Lucena, filho de um advogado criminalista e empresário da Capital, de ter cometido o crime. Ele é o principal suspeito e está sendo procurado pela Polícia.”.


Bananeiras -levantamento feito no dia 30.08.2011


18. Djair Pereira Cirne - Dija -Nº IP: 27/2011
Homossexual assumido, 53 anos, morto por volta das 07:00hr. no interior de sua residência, Sítio Chã do Lindolfo, no dia 12 de junho de 2011. Conforme perícia, o mesmo foi morto por espancamento, tendo o rosto desfigurado por golpes de instrumento, autoria desconhecida.


Santa Rita


19. Eliézer Gama dos Santos
Homossexual assumido, 35 anos, assassinado a tiros e ainda teve a cabeça esmagada por uma pedra, na madrugada do dia 17 de setembro de 2011.


Patos


20. José de Arimatéia da Silva
Travesti assumido, 27 anos, assassinado com vários tiros no dia 16 de outubro. O crime aconteceu às 22h na rua Ednaldo Torres, por trás da estação ferroviária da cidade de Patos.


21. José Adilson Nóbrega
Homossexual assumido, 23 anos, assassinado com dois tiros na cabeça no dia 8 de dezembro por volta da 00h30, encontrado em um lugar conhecido como Campo da Buraqueira no bairro Jardim Queiroz. A polícia acredita que tenha motivação de cunho homofóbico.

Fonte: Fora do Armário

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Conferência LGBT: mais de 90 diretrizes serão encaminhadas ao Plano Nacional LGBT

Após quatro dias de intensos debates, os quase mil participantes da 2ª Conferência Nacional LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, modificaram e aprovaram, na madrugada desta segunda-feira (19.12), mais de 90 diretrizes que serão incorporadas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT).

Também foram encaminhadas 19 propostas de saúde, enfrentamento ao machismo, ao racismo, promoção da igualdade racial, políticas de juventude e de recorte intergeracional. O pleno aprovou, ainda, mais de 50 moções entre repúdio, apoio e congratulações como, por exemplo, uma parabenização à ministra dos Direitos Humanos pela campanha de sensibilização contra a homofobia, lançada na abertura da Conferência e à equipe de DST/AIDS do Ministério da Saúde, por seu histórico político de parceria com a sociedade civil e posturas coerentes em relação à população LGBT.

Os eixos das políticas, amplamente debatidos em nível municipal e estadual durante o ano de 2011, foram discutidos nos Grupos de Trabalhos (GT’s) que aconteceram ao longo de todo o sábado (17). No total, foram criados 17 grupos: poder legislativo e direitos da população LGBT; cultura; turismo; comunicação social; esporte; saúde; educação; desenvolvimento social e combate à miséria; trabalho, geração de renda e previdência social; sistemas de justiça, segurança pública e combate à violência; enfrentamento ao machismo e ao racismo, promoção da igualdade racial e políticas de juventude; pacto federativo e articulação orçamentária e direitos humanos e participação social.

Com o tema Por um país livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o encontro foi marcado por fortes discussões como, por exemplo, a aprovação PLC 122/2006, em tramitação no Senado Federal, que criminaliza a homofobia e o acesso específico às políticas públicas de Estado para o público LGBT.

A plenária final da conferência, que teve início na manhã de domingo (18), foi presidida pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Irina Bacci. No total, foram mais de 600 delegados votantes e quase mil participantes com direito à voz, representando os 27 estados federativos.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos